|
DECRETO Nº 5454/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE IDEAL DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/11/2016
|
|
DECRETO Nº 5446/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
16/11/2016
|
|
DECRETO Nº 5445/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500 000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
16/11/2016
|
|
DECRETO Nº 5444/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4 000 000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
16/11/2016
|
|
DECRETO Nº 5443/2016, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
|
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
16/11/2016
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
|
28/10/2025
|
|
DECRETO Nº 2578/2005, 17 DE JUNHO DE 2005
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 17 DE JUNHO DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
17/06/2005
|
|
DECRETO Nº 2544/2005, 13 DE ABRIL DE 2005
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (CONTEÚDO OBSOLETO) PALÁCIO 29 DE JANEIRO, PRÉDIO PREFEITO ANTONIO ALCEU ZIELONKA, 13 DE ABRIL DE 2005 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
13/04/2005
|
|
DECRETO Nº 2525/2005, 24 DE FEVEREIRO DE 2005
|
ALTERA O ART 9º DO DECRETO Nº 2271/03
|
24/02/2005
|
|
DECRETO Nº 2271/2003, 11 DE MARÇO DE 2003
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
|
11/03/2003
|
|
DECRETO Nº 470/1986, 28 DE NOVEMBRO DE 1986
|
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE AS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
28/11/1986
|
