|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14343/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14328/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECRETO N° 14323/2025
|
23/12/2025
|
|
DECRETO Nº 5404/2016, 19 DE OUTUBRO DE 2016
|
NO INCISO X DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009,
|
19/10/2016
|
|
DECRETO Nº 5397/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 805/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - TABELA DE TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4994/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
4 629 339,47 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4810/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 4716/2015, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 1 657 000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/11/2015
|