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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14085/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 126 000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
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22/09/2025
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DECRETO Nº 14021/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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08/09/2025
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DECRETO Nº 5602/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5602/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5595/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5595/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5554/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5554/2017 NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5543/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5543/2017 NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5532/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DECRETO Nº 5532/2017 NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5598/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5404/2016, 19 DE OUTUBRO DE 2016
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NO INCISO X DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009,
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19/10/2016
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DECRETO Nº 5397/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 573/01 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 805/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - TABELA DE TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4994/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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4 629 339,47 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4716/2015, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 1 657 000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/11/2015
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
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28/10/2025
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DECRETO Nº 4689/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4368/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2014
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DECRETO Nº 426/1986, 31 DE MARÇO DE 1986
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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31/03/1986
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