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DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
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Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
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19/01/2026
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DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/09/2025
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DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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16/06/2025
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DECRETO Nº 5060/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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02/05/2016
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DECRETO Nº 4610/2015, 17 DE AGOSTO DE 2015
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE PIRAQUARA, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - LEI Nº 305/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2015
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DECRETO Nº 4585/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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COMISSÃO ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4571/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO N° 4571/2015
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4543/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO Nº 4543/2015 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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01/01/2015
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DECRETO Nº 14043/2025, 09 DE SETEMBRO DE 2025
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ALTERA O ART 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13 616/2025, DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA
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09/09/2025
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DECRETO Nº 13890/2025, 30 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - COMSEA PARA A GESTÃO 2023/2025
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30/07/2025
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DECRETO Nº 13817/2025, 02 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13817/2025
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02/07/2025
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DECRETO Nº 13616/2025, 05 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 10 295/2022, 10 186/2022 E 12 498/2024 QUE CRIAM E NOMEIAM A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA, UNIFICANDO OS MESMOS
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05/05/2025
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DECRETO Nº 12498/2024, 05 DE JULHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS 10 295/2022 E 10 186/2022 QUE CRIA E NOMEIA A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA - CAISAN PIRAQUARA, UNIFICANDO OS MESMOS
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05/07/2024
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