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DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS)
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15/12/2025
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DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS)
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14166/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 595/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14090/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900 000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)
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24/09/2025
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DECRETO Nº 13954/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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18/08/2025
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DECRETO Nº 5060/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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02/05/2016
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DECRETO Nº 4610/2015, 17 DE AGOSTO DE 2015
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE PIRAQUARA, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - LEI Nº 305/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2015
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DECRETO Nº 4585/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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COMISSÃO ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4571/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO N° 4571/2015
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4501/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA
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01/01/2015
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