DECRETA HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 2/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | 25/03/2025 |
| PORTARIA Nº 1/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | 25/03/2025 |
| PORTARIA Nº 11/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025 | Convoca a IV Conferência Municipal de Política Cultural de Piraquara e institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Piraquara e dá outras providências. | 15/01/2025 |
| PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente. | 11/11/2024 |
| PORTARIA Nº 11043/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 | Nomeia a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal do Conselho da Cidade – CONCIDADE do Município de Piraquara | 12/04/2023 |
| DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2016 |
| DECRETO Nº 5065/2016, 02 DE MAIO DE 2016 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ANFITEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2016 |
| DECRETO Nº 4611/2015, 20 DE AGOSTO DE 2015 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | 20/08/2015 |
| DECRETO Nº 4611/2015, 18 DE AGOSTO DE 2015 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER | 18/08/2015 |
| DECRETO Nº 4408/2014, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4092/2013, O QUAL VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR. | 22/12/2014 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências. | 21/05/2026 |
| DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) | 27/03/2026 |
| DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14346/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14307/2025 | 16/12/2025 |