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PORTARIA Nº 2/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 1/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Piraquara no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 11/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Convoca a IV Conferência Municipal de Política Cultural de Piraquara e institui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Piraquara e dá outras providências.
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15/01/2025
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PORTARIA Nº 11265/2024, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
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Convoca a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente.
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11/11/2024
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PORTARIA Nº 11043/2023, 12 DE ABRIL DE 2023
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Nomeia a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal do Conselho da Cidade – CONCIDADE do Município de Piraquara
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12/04/2023
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DECRETO Nº 5066/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL HELOÍNA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2016
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DECRETO Nº 5065/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO ANFITEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2016
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DECRETO Nº 4611/2015, 20 DE AGOSTO DE 2015
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
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20/08/2015
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DECRETO Nº 4611/2015, 18 DE AGOSTO DE 2015
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
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18/08/2015
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DECRETO Nº 4408/2014, 22 DE DEZEMBRO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4092/2013, O QUAL VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR.
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22/12/2014
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências.
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20/10/2026
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LEIS Nº 2712/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse dos usuários por meio de avisos sonoros nas Unidades Básicas De Saúde – UBS do Município de Piraquara e dá outras providências.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
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02/10/2026
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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
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18/09/2026
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