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DECRETO Nº 5060/2016, 02 DE MAIO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
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02/05/2016
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DECRETO Nº 4610/2015, 17 DE AGOSTO DE 2015
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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE PIRAQUARA, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - LEI Nº 305/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2015
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DECRETO Nº 4585/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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COMISSÃO ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4543/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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DECRETO Nº 4543/2015 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4501/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIRAQUARA
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01/01/2015
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14307/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14278/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14278/2025
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05/12/2025
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