Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 11h22
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 13954/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Assistência Social, Licenças, Servidores Municipais
DECRETO Nº 13 954/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 31/07/2025 a 29/08/2025 a servidora Giselle Kaluzn da Rocha, ocupante do cargo de Psicóloga, matricula funcional nº 718621, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo ao disposto no art 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de julho de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 18 de agosto de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tessserolli
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14300/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 10 000,00 (DEZ MIL REAIS) 15/12/2025
DECRETO Nº 14268/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 3 004 447,10 (TRÊS MILHÕES, QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) 02/12/2025
DECRETO Nº 14166/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 595/2025, QUE INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2025
DECRETO Nº 14090/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900 000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) 24/09/2025
DECRETO Nº 13951/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PIRAQUARA - COMDIPI PARA A GESTÃO 2025/2027 12/08/2025
DECRETO Nº 14438/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.438/2026 10/02/2026
DECRETO Nº 14329/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14329/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14327/2026 05/01/2026
DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14312/2025 17/12/2025
DECRETO Nº 14295/2025, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14295/2025 11/12/2025
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14354/2026 09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 13954/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 13954/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta