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PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
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25/03/2026
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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
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Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
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23/03/2026
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PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
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20/03/2026
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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
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Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
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18/03/2026
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PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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09/03/2026
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DECRETO Nº 5337/2016, 05 DE SETEMBRO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2016, E SOBRE A FORMA DE EQUACIONAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
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05/09/2016
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DECRETO Nº 4838/2016, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
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PROVIDÊNCIAS
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03/02/2016
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DECRETO Nº 4849/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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DE DÉBITO CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AO DOS RESPECTIVOS CUSTOS DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4579/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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EQUACIONAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4249/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
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PARA O EXERCÍCIO 2014, E SOBRE A FORMA DE EQUACIONAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉFICT TÉCNICO ATUARIAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 65, DA LEI MUNICIPAL N º 862/2006
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01/01/2014
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
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28/10/2025
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DECRETO Nº 11985/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O ARTIGO 141 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS
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01/01/2024
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DECRETO Nº 11835/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE ASSINATURA ELETRÔNICA DE NOTA DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
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18/12/2023
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DECRETO Nº 11758/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O ARTIGO 141 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS
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08/11/2023
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DECRETO Nº 4176/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2013
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DECRETO Nº 3653/2011, 03 DE JANEIRO DE 2011
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EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1 050, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 2º DO DECRETO Nº 3 534/2010,
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03/01/2011
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