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DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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12/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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01/12/2025
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DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/11/2025
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DECRETO Nº 14085/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 126 000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)
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22/09/2025
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DECRETO Nº 11985/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O ARTIGO 141 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS
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01/01/2024
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DECRETO Nº 11835/2023, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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DISPÕE ASSINATURA ELETRÔNICA DE NOTA DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
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18/12/2023
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DECRETO Nº 11758/2023, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O ARTIGO 141 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS
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08/11/2023
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DECRETO Nº 7883/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009,
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22/10/2019
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DECRETO Nº 4176/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2013
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DECRETO Nº 9716/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
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16/11/2021
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DECRETO Nº 8551/2020, 31 DE AGOSTO DE 2020
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO PARA GERÊNCIA DA UPA - 24H DO MUNICÍPIO E REVOGA O DECRETO Nº 7 856/2019
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31/08/2020
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DECRETO Nº 4627/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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FATOS E IDENTIFICAR OS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE DANOS
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01/01/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 933/2007, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ROSILDA DE SOUZA OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 881/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA ENTIDADES QUE ESPECÍFICA "
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26/02/2007
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