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DECRETO Nº 4124/2013, 25 DE SETEMBRO DE 2013
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ART 40, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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25/09/2013
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DECRETO Nº 2913/2007, 26 DE FEVEREIRO DE 2007
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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26/02/2007
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DECRETO Nº 2845/2006, 16 DE NOVEMBRO DE 2006
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"·
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16/11/2006
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DECRETO Nº 2590/2005, 06 DE JULHO DE 2005
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ALTERA O DECRETO Nº 2404/04 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/07/2005
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DECRETO Nº 2581/2005, 20 DE JUNHO DE 2005
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ALTERA O DECRETO Nº 2404/05, CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/06/2005
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DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
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03/02/2026
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14244/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14243/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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03/10/2025
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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DECRETO Nº 13147/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL, REVOGANDO O DECRETO Nº 10 464/2022
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24/01/2025
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DECRETO Nº 12807/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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13/11/2024
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DECRETO Nº 12736/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PROVISÓRIOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/10/2024
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DECRETO Nº 12589/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024
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DECRETO N° 12589/2024
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23/08/2024
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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