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Atualizado em: 16/04/2026 às 16h30
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DECRETO Nº 11261/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal, Atos Adm. Diversos, Servidores Municipais
DECRETO Nº 11 261/2023

Altera o inciso I, do art 4º do Decreto Municipal 9179/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Fica alterado o inciso I, do art 4º, do Decreto Municipal 9 179/2021, ficando responsável pelas assinaturas dos Alvarás de Localização e Funcionamento a servidora: "I - Milena Kluppell Ferreira Costa (Titular) - CPF 096 516 539-65 "

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de junho de 2023
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026 Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A 25/03/2026
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias 23/03/2026
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias. 20/03/2026
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026 Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações. 18/03/2026
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 09/03/2026
DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 10/03/2026
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 14.483/2026 03/03/2026
DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. 18/02/2026
DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.444/2026 12/02/2026
DECRETO Nº 14443/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.443/2026 12/02/2026
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” 13/02/2026
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.439/2026 10/02/2026
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14354/2026 09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
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