Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 22/04/2026 às 11h05
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Início da vigência: 02/03/2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 14.483/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2559/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Procurador Geral do Município, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 02/03/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de março de 2026.
 
 
 
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. 10/03/2026
DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. 18/02/2026
DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.444/2026 12/02/2026
DECRETO Nº 14443/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.443/2026 12/02/2026
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 14.439/2026 10/02/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta