DECRETO Nº 14.439/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

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DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Servidores Municipais

1/1

DECRETO Nº 14.439/2026.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Conceder retorno laboral a partir Particulares (a pedido), concedida pelo dos Municípios do Paraná na data de ocupante do cargo Agente Operacional, Municipal de Administração.

Art. 1º

de 11/02/2026 de Licença para Tratar de Interesses Decreto nº 13.562/2025, publicado no Diário Oficial 22/04/2025 ao servidor Jurandir Hairton Carvalho, matrícula funcional nº 832751, lotado na Secretaria

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 11 de fevereiro de 2026.

Art. 2º

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14439/2026 (http://leismunicipa.is/34qqj) - Gerado em: 11/03/2026 09:24:01

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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