DECRETO Nº 14.439/2026

Legislação

Atualizado em: 22/04/2026 às 08h50

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 14.439/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Conceder retorno laboral a partir de 11/02/2026 de Licença para Tratar de Interesses Particulares (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.562/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 22/04/2025 ao servidor Jurandir Hairton Carvalho, ocupante do cargo Agente Operacional, matrícula funcional nº 832751, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 11 de fevereiro de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.	10/03/2026
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.483/2026	03/03/2026
DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.	18/02/2026
DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.444/2026	12/02/2026
DECRETO Nº 14443/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.443/2026	12/02/2026
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”	13/02/2026
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026
DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14350/2026	08/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume