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DECRETO Nº 14.509/2026

Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.615/2016, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os representantes que irão compor o Comitê Municipal de Transporte Escolar, conforme segue:

I) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Sandra Mara Kuchnir da Silva, matrícula 436561;

b) Suplente: Flávio de Jesus Santos, matrícula 997326.

II) Representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino:

a) Titular: Debbie Blodorn Kohler CPF: 070.xxx.xxx-28;

b) Suplente: Marineia da Rocha CPF: 872.xxx.xxx-00.

III) Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino:

a) Titular: Janice Luciane da Silva Prado de Abreu, matrícula 669401;

b) Suplente: Francislaine Aparecida Meira, matrícula 992860.

IV) Representantes de Pais dos Alunos:

a) Titular: Eliane de Oliveira, CPF: 107.xxx.xxx-97;

b) Suplente: Fernanda Regina Ferreira da Silva CPF: 408.xxx.xxx-90.

Art. 2º Fica nomeada como Presidente do Comitê Municipal do Transporte Escolar a senhora Janice Luciane da Silva Prado de Abreu

Art. 3º Os representantes do Comitê terão mandato de no máximo dois anos, podendo haver uma recondução por igual período.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nº 12.119/2024.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de março de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal