DECRETO Nº 14.443/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A exoneração da conselheira tutelar suplente abaixo relacionada:
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Nome |
Matrícula |
Cargo |
Data |
Motivo |
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Mayara Franco Crisostomo |
1001141 |
Conselheira Tutelar |
03/02/2026 |
Nomeação Provisória |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 03/02/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.483/2026 | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | 18/02/2026 |
| DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.444/2026 | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |