DECRETO Nº 14.444/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

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DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 10/02/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

DECRETO Nº 14.444/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A exoneração do conselheiro tutelar suplente abaixo relacionado:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Gelssi da Silva Dias	1001211	Conselheiro Tutelar	10/02/2026	Nomeação Provisória

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 10/02/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026	Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	21/05/2026
DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.	10/03/2026
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.483/2026	03/03/2026
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DECRETO Nº 14443/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.443/2026	12/02/2026

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