DECRETO Nº 14.444/2026

Legislação

Atualizado em: 22/04/2026 às 08h58

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DECRETO Nº 14444/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 10/02/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 14.444/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A exoneração do conselheiro tutelar suplente abaixo relacionado:

Nome	Matrícula	Cargo	Data	Motivo
Gelssi da Silva Dias	1001211	Conselheiro Tutelar	10/02/2026	Nomeação Provisória

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 10/02/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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