DECRETO N° 10484/2022

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10484/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Abonos, Funç. Grat/Gratificações, Servidores Municipais

DECRETO Nº 10.484/2022.

--

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.306/2022, DECRETA:

Art. 1º - Instituir Adicional de Atividade Jurídica aos seguintes servidores efetivos, abaixo nominados:

Matrícula

Servidor

01/09/2022

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar de 01/09/2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 30 de setembro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2381/2023, 16 DE JUNHO DE 2023	REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2258/2022, 18 DE ABRIL DE 2022	ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006	18/04/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2313/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2022
DECRETO Nº 2385/2004, 01 DE ABRIL DE 2004	INSTITUI ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/04/2004
LEI ORDINÁRIA Nº 576/2002, 30 DE JANEIRO DE 2002	INSTITUI A VANTAGEM EXCEPCIONAL DENOMINADA "ABONO" PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/01/2002
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026	Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.	30/04/2026
DECRETO Nº 14474/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.474/2026	26/02/2026
DECRETO Nº 14394/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.394/2026	22/01/2026
DECRETO Nº 14303/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14303/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14249/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14249/2025	19/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.	20/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.	20/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	20/05/2026
PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026	Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.	19/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume