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LEI ORDINÁRIA Nº 2381/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
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REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2023
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DECRETO Nº 10484/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022
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DECRETO N° 10484/2022
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30/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2313/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 2385/2004, 01 DE ABRIL DE 2004
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INSTITUI ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/04/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 576/2002, 30 DE JANEIRO DE 2002
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INSTITUI A VANTAGEM EXCEPCIONAL DENOMINADA "ABONO" PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/2002
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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14950/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14954/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14953/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Lilian da Silva, matrícula 743811, do cargo de Agente Operacional Escolar, por motivo de Aposentadoria Por Invalidez Permanente.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14952/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração do servidor efetivo João Paulo Bueno Mazepa, matrícula 137901, do cargo de Operador de Máquinas, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15018/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Fica designado no cargo de Corregedor Geral, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Cleiton Guerra, no período de 14 de setembro de 2026 até 28 de setembro de 2026.
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15/09/2026
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PORTARIA Nº 11740/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidora para atuar como encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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15/09/2026
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DECRETO Nº 15014/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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