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LEI ORDINÁRIA Nº 2381/2023, 16 DE JUNHO DE 2023
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REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/06/2023
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DECRETO Nº 10484/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022
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DECRETO N° 10484/2022
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30/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2313/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 2385/2004, 01 DE ABRIL DE 2004
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INSTITUI ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/04/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 576/2002, 30 DE JANEIRO DE 2002
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INSTITUI A VANTAGEM EXCEPCIONAL DENOMINADA "ABONO" PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/2002
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DECRETO Nº 15112/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada: Marisa Pereira da Silva, Matrícula 551581, Assistente Operacional, a contar de 12/10/2026, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 15111/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva Cleonice de Fatima Machado Brites por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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20/10/2026
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DECRETO Nº 14949/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Celi Budniak, matrícula 512921, do cargo de Professor III – especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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18/08/2026
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DECRETO Nº 14950/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Divanir Aparecida Franco Crisostomo, matrícula 467601, do cargo de Professor III - Especialização, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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13/08/2026
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DECRETO Nº 14954/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026
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A exoneração da servidora efetiva Rosicler Aparecida Maier, matrícula 644831, do cargo de Assistente Operacional Escolar - Provisório, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
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12/08/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15142/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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04/11/2026
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PORTARIA Nº 11754/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 15136/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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Declarar que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.
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28/10/2026
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DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.
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21/10/2026
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