Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB - gestão 2021/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Municipal nº 2.126/2021, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - Gestão 2021/2022, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I - Poder Executivo Municipal:
a) Titular: José Francisco Petruy Biss, matrícula sob nº 993352;
b) Suplente: Eliane Lopes da Rosa, matrícula sob nº 772591;
c) Titular: Daniele Pereira Meira Cordeiro, matrícula sob nº 619131;
d) Suplente: Luciane da Silva Campos, matrícula sob nº 520941.
II - Professores da Educação Básica Pública:
a) Titular: Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrícula sob nº 565611;
b) Suplente: Elisabete Salomão Broda, matrícula sob nº 720521.
III - Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Cecília Elizete Guimarães, matrícula sob nº 671481;
b) Suplente: Flaviele Amaral Barros, matrícula sob nº 749421.
IV - Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Cleudilene Robinson dos Santos, matrícula sob nº 824491;
b) Suplente: Licius Antonio Santana da Silva, matrícula sob nº 992366.
V - Pais de alunos da Educação Básica Pública:
a) Titular: Fernanda Karin da Cruz dos Santos, CPF nº 104.XXX.XXX-29;
b) Suplente: Pâmela Baptista de Oliveira, CPF nº 089.XXX.XXX-85;
a) Titular: Janaina Gomes da Silva, CPF nº 010.XXX.XXX-13;
b) Suplente: Eunice Mendes da Silva, CPF nº 851.XXX.XXX-53.
VI - Estudantes da Educação Básica:
a) Titular: Natasha Cristina Gutier, CPF nº 078.XXX.XXX-08;
b) Suplente: Adrielly Christine Ferreira de Souza, CPF nº 126.XXX.XXX-80;
c) Titular: Ana Gabrielle da Silva, CPF nº 145.XXX.XXX-05;
d) Suplente: Carlos Antonio Lourenço, CPF nº 034.XXX.XXX-51.
VII - Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Anderson de Roma Porteiro Dias, matrícula sob nº 992363;
b) Suplente: Silvana dos Santos Carraro, matrícula sob nº 565451.
VIII - Conselho Tutelar
a) Titular: William Winter Cristofoli, matrícula sob nº 9902606;
b) Suplente: Edineia Kelen Mara Barbosa, matrícula sob nº 9903001.
IX - Organizações da Sociedade Civil
a) Titular: Suzane de Fátima Martins Correa, CPF nº 036.XXX.XXX-60;
b) Suplente: Vandré Alexandre Benedito da Silva, CPF nº 044.XXX.XXX-03;
c) Titular: Edmauro José Macedo, CPF 004.XXX.XXX-64;
d) Suplente: Terezinha de Lima Cubas, CPF nº 733.XXX.XXX-72.
X - Escolas do Campo:
a) Titular: José Diego Romano, matrícula sob nº 992092;
b) Suplente: Marcelo Miguel, matrícula sob nº 754341.
Art. 2º - Fica nomeado como presidente do CACS FUNDEB o senhor José Diego Romano e como vice-presidente a senhora Cleudilene Robinson dos Santos.
Art. 3º - O término do mandato será em 31 de dezembro de 2022.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o decreto nº 9.674/2021. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 05 de julho de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2642/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA), PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA | 16/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14258/2025 | 27/11/2025 |
| DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14084/2025 | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2602/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2595/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2025 |
| PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.491/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.484/2026 | 03/02/2026 |