|
PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11516/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
Revogar a Portaria nº 11.279/2025, que nomeou a professora Amanda Caroline Pinto Cordeiro, matrículas 766941 e 788401, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Manoel Eufrásio.
|
19/12/2025
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
31/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação.
|
21/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
|
16/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
|
Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
|
01/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
|
30/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.491/2026
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.484/2026
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.374/2026
|
16/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
|
30/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
28/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14327/2026
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11548/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.987/2023 que nomeou a professora Juliana Ferreira Barbosa de Almeida, matrículas 708821 e 763091, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
