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PORTARIA Nº 11534/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.000/2023 que nomeou a professora Daniele Batista Salgueiro Vergílio, matrículas 565611 e 629951, para atuar como Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Martha Vilar Defert.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11520/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revoga a Portaria que nomeou servidora para a função de Coordenadora Pedagógica.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11518/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.300/2025, que nomeou a professora Jaqueline de Camargo, matrículas 462211 e 536861, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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19/12/2025
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PORTARIA Nº 11517/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.282/2025, que nomeou a professora Andréia de Miranda Fernandes Carrasco, matrículas 522481 e 544021, para exercer a função de vice-diretora da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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19/12/2025
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PORTARIA Nº 11516/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Revogar a Portaria nº 11.279/2025, que nomeou a professora Amanda Caroline Pinto Cordeiro, matrículas 766941 e 788401, para exercer a função de diretora da Escola Municipal Manoel Eufrásio.
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19/12/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2610/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE - DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31/10/2025
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PORTARIA Nº 11497/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Jucélia Matulle Dalbello para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação.
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21/10/2025
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PORTARIA Nº 11492/2025, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomear a professora Danielle da Costa, matrículas 677331 e 766271, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal João Martins, ficando concedida gratificação, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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16/10/2025
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PORTARIA Nº 11486/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia servidora para o cargo de diretora em caráter de intervenção na Escola Municipal e dá outras providências.
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01/10/2025
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PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
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01/06/2026
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DECRETO Nº 14673/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14657/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14664/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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DECRETO Nº 14640/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 03/02/2025 a 31/03/2027 a servidora Daniele Pereira Meira Cordeiro, ocupante do cargo de Professora, matricula funcional nº 758591, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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24/04/2026
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