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DECRETO Nº 14673/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 08/05/2026
Assunto(s): Nomeações, Servidores Municipais
Em vigor
DECRETO N° 14.673/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECREТА:

Art. 1° Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA                                         PROFESSOR                                SUBCLASSE ATUAL                            SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO    INÍCIO              CONCLUSÃO
997623                                           Aruan dos Santos Oliveira                                 0                                                                                        3                                                             02/05/2023            02/05/2026
997620                                          Patricia Cordeiro Rocha Lima                             0                                                                                       3                                                             02/05/2023            02/05/2026
997619                                         Tatiane Kimmel                                                    0                                                                                       3                                                             02/05/2023             02/05/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de maio de 2026. 

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. 01/06/2026
DECRETO Nº 14657/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III. 27/04/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14445/2026, 06 DE JULHO DE 2026 A 13ª prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 01/02/2026 a 02/03/2026 a servidora Camila Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Procuradora Municipal, matricula funcional nº 992429, lotada na Procuradoria Geral do Município, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. 06/07/2026
DECRETO Nº 14796/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 DECRETO N° 14.796/2026 23/06/2026
DECRETO Nº 14795/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 DECRETO N° 14.795/2026 23/06/2026
DECRETO Nº 14794/2026, 23 DE JUNHO DE 2026 DECRETO N° 14.794/2026 23/06/2026
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