O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1.252/2013,
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 12/08/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2026.
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 15002/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa no cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Alessandro José Pires, no período de 09 de setembro de 2026 até 08 de outubro de 2026. | 10/09/2026 |
| DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 02/09/2026 |
| DECRETO Nº 14986/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 12.663/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 19/09/2024 a servidora Stefany Rocha Lachowski, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 631851, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 14985/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Conceder retorno laboral a partir de 31/08/2026 de Licença Integral para Estudo (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.564/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 23/04/2025 a servidora Franciane Mable Silva de Lima, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrículas funcionais nº 761631 e 789211, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 31/08/2026 |