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Atualizado em: 13/08/2026 às 08h14

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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 11/08/2026

Assunto(s): Nível, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 14.931/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA NOME NÍVEL DATA D0 PROTOCOLO
997643 CÉLIA FIORI REINA ESP-03 09/08/2026
997639 DAIANE AFONSO GANDIN MAGALHÃES ESP-03 05/08/2026

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15007/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de SETEMBRO de 2026:	09/09/2026
DECRETO Nº 15001/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 15.001/2026.	09/09/2026
DECRETO Nº 14990/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	02/09/2026
DECRETO Nº 14960/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	17/08/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	25/09/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.	18/09/2026

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