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Atualizado em: 13/08/2026 às 08h14

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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 11/08/2026

Assunto(s): Nível, Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 14.931/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA NOME NÍVEL DATA D0 PROTOCOLO
997643 CÉLIA FIORI REINA ESP-03 09/08/2026
997639 DAIANE AFONSO GANDIN MAGALHÃES ESP-03 05/08/2026

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14960/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	17/08/2026
DECRETO Nº 149172026, 05 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	05/08/2026
DECRETO Nº 14912/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	03/08/2026
DECRETO Nº 14896/2026, 27 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	27/07/2026
DECRETO Nº 14824/2026, 07 DE JULHO DE 2026	O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026	07/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.	11/08/2026
DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.	11/08/2026
DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.	05/08/2026
DECRETO Nº 14915/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026	Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado: CARMEN LUCIA ALVES, CARMEN LUCIA VIEIRA SEVE, FAURI GONÇALVES JUNIOR, HELOISA PALHAO CASTILHA, PAOLLA BOAZEGEVSKI VELHO, RUPERTO DARIF.	04/08/2026

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