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DECRETO N° 14.960/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal n° 1.691/2017.

MATRÍCULA              NOME                                            NÍVEL                    DATA DO PROTOCOLO
830971      Franchesca Fabiola Cardoso Ribas               ESP-11                          11/08/2026
997165      Franchesca Fabiola Cardoso Ribas              ESP-04                         11/08/2026
997628     Gracieli Andrade da Luz Custodio                  MES-04                        12/08/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 17 de agosto de 2026. 

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal