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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 24/09/2026
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 15.051/2026

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:

Art. 1º Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:
 
Matrícula Servidor FG A contar
992023 LILIA PRISCILA DOS SANTOS FG-03 01/09/2026
818331 THIAGO AUGUSTO COTA DOS SANTOS FG-08 01/09/2026
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 24 de setembro de 2026.
 
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 25/09/2026
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. 22/09/2026
DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026. 18/09/2026
DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.  18/09/2026
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