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DECRETO Nº 4100/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013
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NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2013
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DECRETO Nº 4099/2013, 02 DE AGOSTO DE 2013
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EXONERA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2013
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DECRETO Nº 4094/2013, 28 DE JULHO DE 2013
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NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1252/2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/07/2013
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DECRETO Nº 4092/2013, 28 DE JULHO DE 2013
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DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/07/2013
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DECRETO Nº 4066/2013, 15 DE MAIO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/05/2013
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DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14283/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 532 500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
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05/12/2025
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DECRETO Nº 14282/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 512 100,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS)
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05/12/2025
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DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
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02/12/2025
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 8724/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, no valor de R$ 74.886,10 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
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02/12/2020
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DECRETO Nº 8685/2020, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
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05/11/2020
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DECRETO Nº 6551/2018, 19 DE MARÇO DE 2018
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, no valor R$ 3.375.440,11 (Três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e onze centavos) e dá outras providências.
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19/03/2018
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DECRETO Nº 6550/2018, 19 DE MARÇO DE 2018
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, no valor de R$ 692.174,35 (Seiscentos e noventa e dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
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19/03/2018
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DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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03/10/2025
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DECRETO Nº 13683/2025, 20 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13683/2025
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20/05/2025
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DECRETO Nº 13331/2025, 17 DE MARÇO DE 2025
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DESIGNA DIRETORIA EXECUTIVA E MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO PIRAQUARAPREV, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO
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17/03/2025
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DECRETO Nº 13258/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECRETO N° 13258/2025
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19/02/2025
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DECRETO Nº 13182/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECRETO N° 13182/2025
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03/02/2025
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DECRETO Nº 9968/2022, 04 DE MARÇO DE 2022
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DECRETO N° 9968/2022
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04/03/2022
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DECRETO Nº 9914/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9914/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9913/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9913/2022
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10/02/2022
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DECRETO Nº 9886/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9886/2022
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04/02/2022
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DECRETO Nº 9821/2022, 10 DE JANEIRO DE 2022
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/01/2022
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