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DECRETO Nº 9381/2021, 17 DE JUNHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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17/06/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2128/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
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INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/04/2021
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DECRETO Nº 8675/2020, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 8 475/2020, 8 499/2020, 8 541/2020, 8 542/2020, 8 629/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/10/2020
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DECRETO Nº 8629/2020, 02 DE OUTUBRO DE 2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A REABERTURA DE PISCINAS EM ACADEMIAS
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02/10/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2019, 02 DE ABRIL DE 2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA DAS ARTES MARCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/04/2019
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DECRETO Nº 9617/2021, 27 DE SETEMBRO DE 2021
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REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
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27/09/2021
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DECRETO Nº 9216/2021, 06 DE ABRIL DE 2021
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ALTERA O INCISO III, DO ART 4º DO DECRETO MUNICIPAL 9179/2021
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06/04/2021
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DECRETO Nº 9130/2021, 11 DE MARÇO DE 2021
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ALTERA OS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA, REFERENTES AOS MESES ESPECIFICADOS CONSIDERANDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA SIGNIFICA O RISCO POTENCIAL DE A DOENÇA INFECCIOSA ATINGIR A POPULAÇÃO MUNDIAL DE FORMA SIMULTÂNEA, NÃO SE LIMITANDO A LOCAIS QUE JÁ TENHAM SIDO IDENTIFICADAS COMO DE TRANSMISSÃO INTERNA; CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, POR MEIO DO DECRETO Nº 9 119/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
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11/03/2021
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DECRETO Nº 9179/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS DAS SECRETARIAS PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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01/01/2021
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DECRETO Nº 8583/2020, 14 DE SETEMBRO DE 2020
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REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
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14/09/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2019, 02 DE ABRIL DE 2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA DAS ARTES MARCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/04/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2014, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/02/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1052/2010, 12 DE JANEIRO DE 2010
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LEI ORDINÁRIA N° 1052/2010
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12/01/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2009, 15 DE MAIO DE 2009
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SEGUINTE LEI: ART 1º O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1 000 DE 19 DE MARÇO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART 1º XXV - UNIÃO BRASILEIRA DE ARTISTAS MARCIAIS (CNPJ: 09 276 621/0001-94) " ART 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PALÁCIO VINTE E NOVE DE JANEIRO, PRÉDIO ANTÔNIO ALCEU ZIELONKA, EM 15 DE MAIO DE 2009 GABRIEL JORGE SAMAHA PREFEITO MUNICIPAL
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15/05/2009
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 9508/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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05/08/2021
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DECRETO Nº 9479/2021, 22 DE JULHO DE 2021
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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22/07/2021
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DECRETO Nº 9391/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
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DECRETO N° 9391/2021
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22/06/2021
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DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9338/2021
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20/05/2021
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DECRETO Nº 9110/2021, 01 DE MARÇO DE 2021
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ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 108/2021
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01/03/2021
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