|
DECRETO Nº 9381/2021, 17 DE JUNHO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
17/06/2021
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2128/2021, 08 DE ABRIL DE 2021
|
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
08/04/2021
|
|
DECRETO Nº 8675/2020, 30 DE OUTUBRO DE 2020
|
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 8 475/2020, 8 499/2020, 8 541/2020, 8 542/2020, 8 629/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30/10/2020
|
|
DECRETO Nº 8629/2020, 02 DE OUTUBRO DE 2020
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A REABERTURA DE PISCINAS EM ACADEMIAS
|
02/10/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2019, 02 DE ABRIL DE 2019
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA DAS ARTES MARCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
02/04/2019
|
|
DECRETO Nº 9617/2021, 27 DE SETEMBRO DE 2021
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
|
27/09/2021
|
|
DECRETO Nº 9216/2021, 06 DE ABRIL DE 2021
|
ALTERA O INCISO III, DO ART 4º DO DECRETO MUNICIPAL 9179/2021
|
06/04/2021
|
|
DECRETO Nº 9130/2021, 11 DE MARÇO DE 2021
|
ALTERA OS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA, REFERENTES AOS MESES ESPECIFICADOS CONSIDERANDO QUE A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA SIGNIFICA O RISCO POTENCIAL DE A DOENÇA INFECCIOSA ATINGIR A POPULAÇÃO MUNDIAL DE FORMA SIMULTÂNEA, NÃO SE LIMITANDO A LOCAIS QUE JÁ TENHAM SIDO IDENTIFICADAS COMO DE TRANSMISSÃO INTERNA; CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, POR MEIO DO DECRETO Nº 9 119/2021, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);
|
11/03/2021
|
|
DECRETO Nº 9179/2021, 01 DE JANEIRO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS DAS SECRETARIAS PARA EMISSÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/01/2021
|
|
DECRETO Nº 8583/2020, 14 DE SETEMBRO DE 2020
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
|
14/09/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2019, 02 DE ABRIL DE 2019
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA DAS ARTES MARCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
02/04/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2009, 15 DE MAIO DE 2009
|
ALTERA A LEI Nº 1000, DE 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
15/05/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2623/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2 264, DE 10 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO ESPORTIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
DECRETO Nº 9508/2021, 05 DE AGOSTO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
05/08/2021
|
|
DECRETO Nº 9479/2021, 22 DE JULHO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DE ACORDO COM O QUADRO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
|
22/07/2021
|
|
DECRETO Nº 9391/2021, 22 DE JUNHO DE 2021
|
DECRETO N° 9391/2021
|
22/06/2021
|
|
DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
|
DECRETO N° 9338/2021
|
20/05/2021
|
|
DECRETO Nº 9110/2021, 01 DE MARÇO DE 2021
|
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 108/2021
|
01/03/2021
|
