Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 19/04/2026 às 02h47
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2009, 15 DE MAIO DE 2009
Assunto(s): Artes Marciais, Associações e Conselho
LEI Nº 1007, DE 15 DE MAIO DE 2009 ALTERA A LEI Nº 1000, DE 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal de Piraquara, sanciono a seguinte lei:

Art 1º O artigo 1º da Lei nº 1 000 de 19 de março de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação: "

Art 1º
XXV - União Brasileira de Artistas Marciais (CNPJ: 09 276 621/0001-94) "

Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka, em 15 de maio de 2009
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2614/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 31/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2019, 02 DE ABRIL DE 2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A "SEMANA DAS ARTES MARCIAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1319/2014, 21 DE FEVEREIRO DE 2014 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1052/2010, 12 DE JANEIRO DE 2010 LEI ORDINÁRIA N° 1052/2010 12/01/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 699/2003, 11 DE SETEMBRO DE 2003 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES DE ACADEMIAS, ESCOLAS DE ARTES MARCIAIS E SIMILARES" 11/09/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 579/2002, 20 DE MARÇO DE 2002 AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAREM SUAS LOGOMARCAS EM UNIFORMES POR ELAS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 20/03/2002
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2009, 15 DE MAIO DE 2009
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1007/2009, 15 DE MAIO DE 2009
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta