AUTORIZA A COMPANHIA TELEFÔNICA NACIONAL A UTILIZAR POSTES DA REDE ELÉTRICA.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, em 7 de agosto de 1953. ZACARIAS VIEIRA Prefeito Municipal GUILHERME RIBEIRO Contador
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 |
| DECRETO Nº 2747/2006, 31 DE MAIO DE 2006 | CRIA A UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL - UGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2006 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 717/2003, 29 DE DEZEMBRO DE 2003 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 670/02, DE 27/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 682/2003, 22 DE ABRIL DE 2003 | ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 670/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2003 |
| DECRETO Nº 576/1988, 28 DE ABRIL DE 1988 | ATUALIZA VALOR DE CUSTEIO DA ENERGIA ELÉTRICA COMO ESPECIFICA. | 28/04/1988 |
| DECRETO Nº 539/1987, 28 DE DEZEMBRO DE 1987 | ALTERA OS PERCENTUAIS DE DESCONTO DA FAIXA DE 0 A 30 KWH, CONSTANTES NO DECRETO 327/84. | 28/12/1987 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2143/2021, 26 DE MAIO DE 2021 | EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 26/05/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2124/2021, 31 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/03/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 801/2005, 23 DE DEZEMBRO DE 2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES DE TELEFONIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL). | 23/12/2005 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 61/1986, 21 DE AGOSTO DE 1986 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERMINAL TELEFÔNICO 773-1599 AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/1986 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 25/1979, 01 DE OUTUBRO DE 1979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1979 |