REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000

Início da vigência: 04/07/2000

Assunto(s): Administração Municipal, Legislação Obsoleta, Revogação de Lei

LEI Nº 490/2000

REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gil Lorusso do Nascimento, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 112/92, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 3736, de 3/4/92.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 4 de julho de 2000. GIL LORUSSO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026	Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas.	24/04/2026
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.620/2026	15/04/2026
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.619/2026	14/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015	REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015	LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008, 11 DE AGOSTO DE 2008	ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007.	11/08/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 475/2000, 13 DE JUNHO DE 2000	REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/06/2000
LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023	16/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022	REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020	REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA	16/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA	02/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008	02/12/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume