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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015
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REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008, 11 DE AGOSTO DE 2008
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ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007.
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11/08/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000
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REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 475/2000, 13 DE JUNHO DE 2000
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REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/06/2000
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PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires.
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13/08/2026
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PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza.
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06/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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16/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
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REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA
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16/11/2020
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