REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gil Lorusso do Nascimento, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 70/82, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 1335, de 19/7/1982.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 13 de junho de 2000.
GIL LORUSSO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008, 11 DE AGOSTO DE 2008 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007. | 11/08/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA | 02/12/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008 | 02/12/2019 |