REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Gil Lorusso do Nascimento, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 70/82, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná nº 1335, de 19/7/1982.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, em 13 de junho de 2000. GIL LORUSSO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008, 11 DE AGOSTO DE 2008 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007. | 11/08/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2000 |
| PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza. | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |