ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2008. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar. | 23/09/2026 |
| DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências. | 18/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 475/2000, 13 DE JUNHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2000 |