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Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 11 de agosto de 2008.
GABRIEL JORGE SAMAHA
Prefeito Municipal
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal. | 09/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 31/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2024 |
| DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 | ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021 | 09/03/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1551/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 475/2000, 13 DE JUNHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2000 |