REVOGA A LEI Nº 1262/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1262/2013, tendo em vista a Lei Municipal nº 1226/2013, possuir conteúdo idêntico.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 18 de dezembro de 2015. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1616/2016 E N.º 1617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1550/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015 | LEI Nº 1550/2015 REVOGA A LEI Nº 1260/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2015 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 968/2008, 11 DE AGOSTO DE 2008 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 924/2007. | 11/08/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 490/2000, 04 DE JULHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 112/92 DE 3/4/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2000 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 475/2000, 13 DE JUNHO DE 2000 | REVOGA A LEI Nº 70/82, DE 8 DE JULHO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2000 |
| PORTARIA Nº 11733/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.633/2026 que nomeou a professora Kátia Cristina Vidal, matrícula 713741, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Judith dos Santos Pires. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza. | 06/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |