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PORTARIA Nº 10294/2019, 12 DE ABRIL DE 2019
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Constituir e nomear a comissão responsável pela regulamentação do processo de seleção de vagas da Educação Infantil Pública Municipal.
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12/04/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1800/2018, 15 DE MARÇO DE 2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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15/03/2018
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DECRETO Nº 4801/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1226/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO O DIA DO CONSELHEIRO (A) TUTELAR.
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01/01/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025
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Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória.
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11/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026
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Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências.
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22/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1790/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1789/2017, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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19/12/2017
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DECRETO Nº 6163/2017, 12 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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12/06/2017
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DECRETO Nº 6266/2017, 08 DE JUNHO DE 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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08/06/2017
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