|
LEI ORDINÁRIA Nº 1051/2010, 12 DE JANEIRO DE 2010
|
LEI ORDINÁRIA N° 1051/2010
|
12/01/2010
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1012/2009, 26 DE MAIO DE 2009
|
LEI ORDINÁRIA N° 1012/2009
|
26/05/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 493/2000, 07 DE AGOSTO DE 2000
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
|
07/08/2000
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 465/2000, 04 DE MAIO DE 2000
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
|
04/05/2000
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 323/1997, 10 DE OUTUBRO DE 1997
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/10/1997
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 7260/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
|
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
|
04/02/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1804/2018, 10 DE ABRIL DE 2018
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A FIRMAR TERMO DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
|
10/04/2018
|
|
DECRETO Nº 4849/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
DE DÉBITO CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AO DOS RESPECTIVOS CUSTOS DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 3973/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
|
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2635/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
|
01/12/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2605/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO E DA CULTURA AUTOMOTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
16/05/2025
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14188/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 315 000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
|
28/10/2025
|
