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DECRETO Nº 14170/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 938 031,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14168/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2 391 968,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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06/10/2025
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DECRETO Nº 13940/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 11 362 025,17 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEI MUNICIPAL Nº 2 550 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024,
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07/08/2025
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DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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11/07/2025
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DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/09/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
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AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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18/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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18/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2007
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14530/2026, 17 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.278.542,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
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17/03/2026
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DECRETO Nº 14516/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.469.692,32 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos),
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12/03/2026
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DECRETO Nº 14508/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 10.764.798,92 (dez milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos),
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14500/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 15.011.829,53 (quinze milhões, onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos),
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05/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1/1978, 16 DE FEVEREIRO DE 1978
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/02/1978
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LEI ORDINÁRIA Nº 28/1977, 31 DE OUTUBRO DE 1977
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/10/1977
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LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/08/1977
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