AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(conteúdo obsoleto) Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara, Palácio Vinte de Nove de Janeiro, em 31 de outubro de 1977. LUIZ CASSIANO DE CASTRO FERNANDES Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 30/1979, 22 DE OUTUBRO DE 1979 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/1979 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1/1978, 16 DE FEVEREIRO DE 1978 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/1978 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1977 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 15/1977, 20 DE JUNHO DE 1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/1977 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 13/1977, 20 DE JUNHO DE 1977 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/1977 |
| DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2008 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. | 18/12/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 18/1979, 20 DE JULHO DE 1979 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/1979 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1/1978, 16 DE FEVEREIRO DE 1978 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/1978 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/1977 |