|
LEI ORDINÁRIA Nº 1/1978, 16 DE FEVEREIRO DE 1978
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/02/1978
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 28/1977, 31 DE OUTUBRO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 15/1977, 20 DE JUNHO DE 1977
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/06/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 13/1977, 20 DE JUNHO DE 1977
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/06/1977
|
|
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/07/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1614/2016, 28 DE JUNHO DE 2016
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA.
|
28/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
|
30/04/2015
|
|
DECRETO Nº 4572/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
CRIA O CARGO DE DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
|
01/01/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1383/2014, 04 DE JULHO DE 2014
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1292/2013, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 486/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2013
|
