|
LEI ORDINÁRIA Nº 30/1979, 22 DE OUTUBRO DE 1979
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/10/1979
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 28/1977, 31 DE OUTUBRO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 15/1977, 20 DE JUNHO DE 1977
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/06/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 13/1977, 20 DE JUNHO DE 1977
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/06/1977
|
|
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/07/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 18/1979, 20 DE JULHO DE 1979
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
20/07/1979
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 28/1977, 31 DE OUTUBRO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO, ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/10/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 21/1977, 29 DE AGOSTO DE 1977
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E A ENDOSSAR TÍTULOS EMITIDOS POR TERCEIROS EM FAVOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/1977
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 384/1998, 07 DE JULHO DE 1998
|
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/1998
|
|
DECRETO Nº 435/1986, 05 DE MAIO DE 1986
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AUTENTICADORAS ELETRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/05/1986
|
|
DECRETO Nº 431/1986, 17 DE ABRIL DE 1986
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/04/1986
|
|
DECRETO Nº 430/1986, 08 DE ABRIL DE 1986
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/04/1986
|
|
DECRETO Nº 421/1986, 19 DE MARÇO DE 1986
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/03/1986
|
