|
DECRETO Nº 5834/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 976/2008, 22 DE SETEMBRO DE 2008
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/09/2008
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 922/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A ABRIREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 921/2007, 18 DE DEZEMBRO DE 2007
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
18/12/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 905/2007, 10 DE JULHO DE 2007
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/07/2007
|
|
DECRETO Nº 15145/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente e altera as metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 260.715,00 (duzentos e sessenta mil setecentos e quinze reais).
|
04/11/2026
|
|
DECRETO Nº 15144/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
|
04/11/2026
|
|
DECRETO Nº 15138/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais).
|
03/11/2026
|
|
DECRETO Nº 15138/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.953.738,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais).
|
29/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15125/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.953.738,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais).
|
26/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2659/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
|
27/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14299/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
12/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
10/12/2025
|
|
DECRETO Nº 14267/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO EM EMPENHO
|
02/12/2025
|
|
DECRETO Nº 15125/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.953.738,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais).
|
26/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15104/2026, 22 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.817.000,00 (três milhões, oitocentos e dezessete mil reais).
|
22/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15108/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 466.178,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
|
20/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15107/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
|
20/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2710/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências.
|
09/10/2026
|
