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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2627/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO CANGURU
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAI
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2025, 30 DE ABRIL DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU
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30/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DOS ESTADOS, JARDIM TRIANON E SANTA HELENA
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09/12/2024
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DECRETO Nº 12570/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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LIBERA PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRAQUARA - APMP
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15/08/2024
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DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
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24/06/2026
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PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
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Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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10/03/2026
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DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.483/2026
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03/03/2026
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DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026
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Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
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18/02/2026
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PORTARIA Nº 10195/2019, 28 DE JANEIRO DE 2019
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Determinar a comunicação interna e externa eletrônica, via memorando eletrônico, ofício eletrônico e protocolo eletrônico, para a troca de documentos administrativos no âmbito do Município de Piraquara OBRIGATÓRIA, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
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28/01/2019
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DECRETO Nº 6074/2017, 26 DE JULHO DE 2017
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS DAS SECRETARIAS QUANTO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/07/2017
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DECRETO Nº 3726/2011, 03 DE AGOSTO DE 2011
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/08/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 681/2003, 14 DE ABRIL DE 2003
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ALTERA A LEI Nº 079/82, INSTITUÍDO A EXIGÊNCIA DE NOVOS DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE.
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14/04/2003
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DECRETO Nº 2009/2001, 25 DE ABRIL DE 2001
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CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/04/2001
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