DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 40 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE PIRAQUARA os membros a seguir indicados, representantes dos respectivos órgãos:
I - Elisabete Faria Martinatto e Silvia de Rocco Pamplona - pela Secretaria Municipal de Administração;
II - Leonardo Meira Gaio e Emílio José Lapchensk - pela Secretaria Municipal de Finanças;
III - Ana Edite de Jesus Schuartz e Vanessa Maria de Lara - pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos;
IV - Miguel Grossi Jr. e José Algraci Kowalski - pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
V - Maria Julia da Silva Pereira - pela Secretaria Municipal de Educação;
VI - Celma Goncalves e Josélia Aparecida Rodrigues - pela Secretaria Municipal de Saúde;
VII - Lourival Pinto Carneiro e Rodrigo Ramos dos Santos - pela Secretaria Municipal de Urbanismo;
VIII - Marílys Galvão Pamplona e Andréia Aparecida Ferreira - pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
IX - Débora Irene Pereira e Luiz Henrique Kavetski - pela Secretaria Municipal de Comunicação;
X - Valmir Soares e Antonio Ferreira da Silva - pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
XI - Luiz Marcos Mazepa e Marli Terezinha Teodorovicz - pela Secretaria Municipal de Cultura;
XII - Rosana de Proença Linzmeyer e Cleusa Dias - pela Procuradoria-Geral.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Piraquara, Palácio 29 de Janeiro, Edifício Antônio Alceu Zielonka, 03 de agosto de 2011. GABRIEL JORGE SAMAHA Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026 | NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III. | 07/07/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026 | Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas. | 24/04/2026 |
| DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026 | DECRETO Nº 14.620/2026 | 15/04/2026 |
| PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC. | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024. | 19/01/2026 |
| DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara. | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11508/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 do Município de Piraquara e dá outras providências. | 26/11/2025 |
| PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 | Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. | 07/10/2025 |
| PORTARIA Nº 10195/2019, 28 DE JANEIRO DE 2019 | Determinar a comunicação interna e externa eletrônica, via memorando eletrônico, ofício eletrônico e protocolo eletrônico, para a troca de documentos administrativos no âmbito do Município de Piraquara OBRIGATÓRIA, a partir de 1º de fevereiro de 2019. | 28/01/2019 |
| DECRETO Nº 6074/2017, 26 DE JULHO DE 2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS DAS SECRETARIAS QUANTO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1639/2016, 27 DE OUTUBRO DE 2016 | ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1360/2014. | 27/10/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 681/2003, 14 DE ABRIL DE 2003 | ALTERA A LEI Nº 079/82, INSTITUÍDO A EXIGÊNCIA DE NOVOS DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE. | 14/04/2003 |
| DECRETO Nº 2009/2001, 25 DE ABRIL DE 2001 | CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2001 |