|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
28/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
05/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
|
05/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
25/05/2022
|
|
DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
|
19/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2022
|
|
DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
13/12/2021
|
|
DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
10/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
25/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.
|
19/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
12/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
|
Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias.
|
01/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEIS Nº 2676/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara e dos Conselheiros Tutelares.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
|
20/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018
|
O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017.
|
20/03/2018
|
|
DECRETO Nº 6463/2018, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
|
Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos
|
19/02/2018
|
|
DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2017
|
