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LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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28/04/2026
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PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11546/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.102/2023 que nomeou a professora Joana Aparecida dos Santos, matrículas 997613 e 992485, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
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05/01/2026
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PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.
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05/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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25/05/2022
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DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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19/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2022
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DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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13/12/2021
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DECRETO Nº 14903/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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Art. 1º Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°. § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JULHO de 2026:
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28/07/2026
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DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências.
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22/07/2026
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DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026
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Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências.
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22/07/2026
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DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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21/07/2026
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DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
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05/08/2026
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DECRETO Nº 6563/2018, 20 DE MARÇO DE 2018
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O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Outubro de 2017.
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20/03/2018
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DECRETO Nº 6463/2018, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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Fica concedida Progressão por Titulação aos servidores nominados abaixo, conforme solicitação de seus respectivos protocolos
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19/02/2018
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DECRETO Nº 6061/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 6059/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE - JUNHO DE 2017.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 5635/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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