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LEI ORDINÁRIA Nº 2600/2025, 25 DE AGOSTO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/08/2025
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DECRETO Nº 13911/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
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DECRETO N° 13911/2025
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01/08/2025
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DECRETO Nº 13291/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
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DECRETO N° 13291/2025
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06/03/2025
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DECRETO Nº 12661/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024
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DECRETO N° 12661/2024
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17/09/2024
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DECRETO Nº 12684/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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DECRETO N° 12684/2024
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01/01/2024
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DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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12/03/2018
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DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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22/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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09/01/2026
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DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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16/09/2025
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DECRETO Nº 13892/2025, 31 DE JULHO DE 2025
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DECRETO N° 13892/2025
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31/07/2025
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DECRETO Nº 13719/2025, 30 DE MAIO DE 2025
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DECRETO N° 13719/2025
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30/05/2025
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PORTARIA Nº 11705/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçales Dias para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, com concessão de gratificação.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11700/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Jéssica Gonçalves Dias, matrículas 1001685 e 822791, para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Municipal Manoel Eufrásio, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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27/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.484/2026
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03/02/2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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PORTARIA Nº 11701/2026, 27 DE ABRIL DE 2026
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Designa servidores para atuarem no Comitê de Assessoramento e Acompanhamento da Previdência Complementar – CAAPC.
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27/04/2026
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