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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h37
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DECRETO Nº 13911/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Bem-Estar Animal, Cargos, Estrutura Administrativa, Nomeações, Secretarias

DECRETO Nº 13.911/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.559/2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Lucimara Gurgel, no cargo comissionado de Chefe de Serviço de Bem Estar Animal - CC2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 04/08/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 01 de agosto de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais. 07/10/2025
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