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Atualizado em: 23/07/2026 às 10h45
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DECRETO Nº 5236/2016, 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Início da vigência: 22/12/2016
Assunto(s): Progressão de Carreira, Promoções, Recursos Humanos, Servidores Municipais
Alterada

DECRETO Nº 5236/2016.

OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADO, TERÃO SEUS NÍVEIS ALTERADOS, CONFORME APROVAÇÃO EM PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14878/2026, 22 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade e altera a redação do Edital nº 229/2016, Decreto Municipal nº 7.172/2019, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal nº 9.428/2021, Decreto Municipal nº 9.859/2022, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal nº 13.129/2025, Decreto Municipal nº 13.142/2025 e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências. 22/07/2026
DECRETO Nº 14876/2026, 21 DE JULHO DE 2026 Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara. 21/07/2026
DECRETO Nº 14816/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Concede Progressão por Titulação ao Servidor do Executivo Municipal de Piraquara. 07/07/2026
DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 10/03/2026
DECRETO Nº 10731/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO N° 10731/2023 26/01/2023
DECRETO Nº 10260/2022, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE CLASSE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 27/06/2022
DECRETO Nº 10149/2022, 09 DE MAIO DE 2022 DECRETO N° 10149/2022 09/05/2022
DECRETO Nº 10140/2022, 06 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS 06/05/2022
DECRETO Nº 10139/2022, 06 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS 06/05/2022
DECRETO Nº 14663/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Concessão de licença maternidade à servidora Pabia Ostroski de Souza Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar. 30/04/2026
DECRETO Nº 14661/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 Concessão de licença maternidade no período compreendido entre 27/04/2026 a 23/10/2026 à servidora Deyse Maciel de Almeida de Souza, ocupante do cargo de Professor III Especialização, matrícula funcional nº 992450, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 30/04/2026
PORTARIA Nº 11702/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.444/2025 que nomeou a professora Daiane Afonso Gandin Magalhães, matrículas 997639 e 992185, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. 28/04/2026
PORTARIA Nº 11544/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.023/2023 que nomeou a professora Isis Satiro dos Santos, matrícula 750191, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Hermínio de Azevedo Costa. 05/01/2026
PORTARIA Nº 11538/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 Revogar a Portaria nº 10.996/2023 que nomeou a professora Fernanda Italiano, matrículas 992193 e 997164, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Carmela Dutra. 05/01/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências. 20/07/2026
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026 Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências. 17/07/2026
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO N° 14.869/2026. 17/07/2026
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026 PORTARIA N° 11.726/2026. 16/07/2026
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