DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 03/05/2026 às 11h47

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DECRETO Nº 4801/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016

Início da vigência: 01/01/2016

Assunto(s): Conselho Tutelar, Criança e Adolescente, Nomeações

DECRETO Nº 4801/2016.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Documento PDF não contém artigos visíveis após o título — transcrição limitada ao que foi escaneado.]

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1800/2018, 15 DE MARÇO DE 2018	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.	15/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1433/2014, 18 DE DEZEMBRO DE 2014	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/12/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1262/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013	INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO O DIA DO CONSELHEIRO (A) TUTELAR.	09/08/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 1226/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013	INSTITUI O DIA 27 DE SETEMBRO O DIA DO CONSELHEIRO (A) TUTELAR.	01/01/2013
DECRETO Nº 3755/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011	FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/10/2011
DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	29/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025	PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2025, 30 DE ABRIL DE 2025	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA	30/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2025, 26 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/03/2025
DECRETO Nº 13147/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025	NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL, REVOGANDO O DECRETO Nº 10 464/2022	24/01/2025
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DECRETO Nº 14484/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.484/2026	03/02/2026
DECRETO Nº 14374/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.374/2026	16/01/2026
DECRETO Nº 14360/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026	Decreto nº 14.360/2026	14/01/2026
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