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DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027.
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03/02/2026
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14244/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14243/2025
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18/11/2025
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DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025
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MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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03/10/2025
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DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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DECRETO N° 13195/2025
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03/02/2025
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DECRETO Nº 4964/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
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INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2016
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DECRETO Nº 4539/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4524/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
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INSTITUCIONAIS
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01/01/2015
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DECRETO Nº 4317/2014, 29 DE AGOSTO DE 2014
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INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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29/08/2014
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DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/12/2025
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DECRETO Nº 13542/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 8 180 168,79 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13541/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 9 195 931,27 (NOVE MILHÕES, CENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
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10/04/2025
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DECRETO Nº 13353/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 426 777,60 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
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25/03/2025
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DECRETO Nº 13337/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO
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25/03/2025
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