Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 17/04/2026 às 16h06
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4702/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
Assunto(s): Conselhos Municipais , Habitação, Planejamento Urbano
DECRETO Nº 4702/2015

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. 03/02/2026
DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14258/2025 27/11/2025
DECRETO Nº 14244/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14244/2025 18/11/2025
DECRETO Nº 14243/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO N° 14243/2025 18/11/2025
DECRETO Nº 14129/2025, 03 DE OUTUBRO DE 2025 MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 03/10/2025
DECRETO Nº 13195/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO N° 13195/2025 03/02/2025
DECRETO Nº 4964/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2016
DECRETO Nº 4539/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2015
DECRETO Nº 4524/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015 INSTITUCIONAIS 01/01/2015
DECRETO Nº 4317/2014, 29 DE AGOSTO DE 2014 INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 29/08/2014
DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2025
DECRETO Nº 13542/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 8 180 168,79 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) 10/04/2025
DECRETO Nº 13541/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 9 195 931,27 (NOVE MILHÕES, CENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) 10/04/2025
DECRETO Nº 13353/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 426 777,60 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 25/03/2025
DECRETO Nº 13337/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO 25/03/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4702/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
Código QR
DECRETO Nº 4702/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta