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DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
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17/01/2024
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DECRETO Nº 2476/2004, 13 DE DEZEMBRO DE 2004
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DENOMINA DE CLODOMIRA DA LUZ SALDANHA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO VILA ROSA
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13/12/2004
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DECRETO Nº 2473/2004, 09 DE DEZEMBRO DE 2004
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DENOMINA DE FELIPE ZELLNER DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO VILA FRANCA
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09/12/2004
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DECRETO Nº 2472/2004, 09 DE DEZEMBRO DE 2004
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DENOMINA DE MARTIN MAZON DE SOUZA TESSEROLLI, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE IRÁ ATENDER A CLIENTELA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
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09/12/2004
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DECRETO Nº 1828/2000, 01 DE AGOSTO DE 2000
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APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM DAS ARAUCÁRIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/08/2000
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14316/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR GRADUAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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18/12/2025
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DECRETO Nº 14312/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14312/2025
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17/12/2025
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DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14309/2025
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16/12/2025
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DECRETO Nº 14289/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2 054 217,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/12/2025
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DECRETO Nº 13850/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PROFISSIONAL - GESTÃO 2025-2026 DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2025
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DECRETO Nº 12782/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 470 000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
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04/11/2024
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DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
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30/04/2024
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DECRETO Nº 12122/2024, 25 DE MARÇO DE 2024
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11 498 475,84 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
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25/03/2024
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DECRETO Nº 13549/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DESTINADA À NOVA UNIDADE DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM HOLANDÊS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2025
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DECRETO Nº 13275/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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DISPÕE ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26/02/2025
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DECRETO Nº 12261/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRAQUARA/PR
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30/04/2024
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DECRETO Nº 10639/2022, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
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ACRESCENTA O INCISO III, AO ART 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10 587/2022, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
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06/12/2022
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DECRETO Nº 10180/2022, 20 DE MAIO DE 2022
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DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ELEVAÇÃO DE SUBCLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
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20/05/2022
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